Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 22/09/2025 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 199 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
22/09/2025
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 199/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Sá que dispõe sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, químicos e entulhos no município de Manaus e estabelece penalidades aos responsáveis.
Indexação
Texto Integral