Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 20/09/2025 por ELAN ALENCAR (Projeto de Lei nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
20/09/2025
Autor
ELAN ALENCAR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n. 11/2024, de autoria do Vereador Ivo Neto “INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral