Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 16/09/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 4 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

16/09/2025

Autor

THAYSA LIPPY

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n.º 04/2025 e a Emenda Modificativa 001/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos que DISPÕE sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta

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