Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 11/09/2025 por PROF. SAMUEL (Projeto de Lei nº 29 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
11/09/2025
Autor
PROF. SAMUEL
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 29/2025
AUTORIA: Vereador Marco Castilhos
EMENTA: Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
AUTORIA: Vereador Marco Castilhos
EMENTA: Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
Indexação
Texto Integral