Parecer de Redação - 2ª CCJR de 25/08/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 405 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
25/08/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INCLUI o curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) na assistência pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município de Manaus
Indexação
Texto Integral