Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 20/08/2025 por KENNEDY MARQUES PROTETOR (Projeto de Lei nº 340 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
20/08/2025
Autor
KENNEDY MARQUES PROTETOR
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 340/2024 de autoria do Vereador Allan Campelo que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde no município de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral