Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 13/08/2025 por ROSIVALDO CORDOVIL (Projeto de Lei nº 180 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

13/08/2025

Autor

ROSIVALDO CORDOVIL

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº180/2025, que INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no
âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Indexação