Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 06/08/2025 por 3ª CFEO (Projeto de Lei nº 2 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
06/08/2025
Autor
3ª CFEO
Ementa
“DISPÕE sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.”
Indexação
Texto Integral