Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 07/07/2025 por 3ª CFEO (Projeto de Lei nº 170 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
07/07/2025
Autor
3ª CFEO
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral