Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 02/07/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 11 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

02/07/2025

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n.º 011/2024, de iniciativa do Vereador Ivo Neto, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.

Indexação

Texto Integral