Ofício - DvLEI de 04/07/2025 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 180 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
04/07/2025
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Indexação
Texto Integral