Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/07/2025 por MITOSO (Projeto de Lei nº 28 de 2025)

Parecer da 3a Comissão ao Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Ver. Joelson Silva, que “OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil e dá outras providências” e à Emenda Modificativa 01 à essa Propositura.