Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 25/06/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 344 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
25/06/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 344/2024, de autoria do Vereador Rosinaldo Bual, que “CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.”
Indexação
Texto Integral