Ofício - DvLEI de 23/06/2025 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 400 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
23/06/2025
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral