Parecer de Redação - 2ª CCJR de 23/06/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 400 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
23/06/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral