Parecer de Redação - 2ª CCJR de 23/06/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 121 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
23/06/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs)
Indexação
Texto Integral