Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/06/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 174 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
03/06/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 174/2024, de autoria do Vereador João Carlos, que “CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.”
Indexação
Texto Integral