Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 20/05/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 369 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
20/05/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 369/2024, de autoria do Vereador Everton Assis, que “DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.”
Indexação
Texto Integral