Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 19/05/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 77 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
19/05/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Sá, que “DISPÕE sobre instituir aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que sintam ameaçadas, no Município de Manaus.”
Indexação
Texto Integral