Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 13/05/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 2 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
13/05/2025
Autor
THAYSA LIPPY
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 02/2025 de autoria do Vereador Raiff Matos que DISPÕE sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.
Indexação
Texto Integral