Parecer do (a) Relator (a) - 6ª COMSAU de 07/05/2025 por ELAN ALENCAR (Projeto de Lei nº 583 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

6ª COMSAU

Data

07/05/2025

Autor

ELAN ALENCAR

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n. 583/2023, de autoria do Vereador João Carlos “INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2006.”

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