Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/05/2025 por ALLAN CAMPELO (Projeto de Lei nº 50 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
07/05/2025
Autor
ALLAN CAMPELO
Ementa
PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024 de Autoria do Vereador
Ivo Neto – PMB que “INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da
rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra
crianças e adolescentes e dá outras providências.”
Ivo Neto – PMB que “INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da
rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra
crianças e adolescentes e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral