Projeto de Lei nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2024.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/6/2024 a 25/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/7/2024 a 5/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Allan Campelo (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer contrário. Na reunião ordinária do dia 15/05/2025 foi concedido vista do projeto à Ver. Thaysa Lippy. Parecer de vista Favorável.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/6/2024 a 25/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/7/2024 a 5/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Allan Campelo (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer contrário. Na reunião ordinária do dia 15/05/2025 foi concedido vista do projeto à Ver. Thaysa Lippy. Parecer de vista Favorável.