Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/04/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 400 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

30/04/2025

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n.º 400/2023, de autoria do Vereador Raiff Matos, que institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manaus, e dá outras providências.

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