Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 05/05/2025 por DIONE CARVALHO (Projeto de Lei nº 298 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
05/05/2025
Autor
DIONE CARVALHO
Ementa
Projeto de Lei - PL Nº 298/2023 - de autoria do Vereador Roberto Sabino e Emenda de N° 01 do Vereador João Carlos, que DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos.
Indexação
Texto Integral