Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 15/04/2025 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 340 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
15/04/2025
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 340/2024 - de autoria do Vereador Allan Campelo, que “DISPÕE sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde no município de Manaus e dá outras providências.”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral