Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/04/2025 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 33 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

01/04/2025

Autor

MARCO CASTILHOS

Ementa

: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus”

Indexação

Texto Integral