Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/04/2025 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 33 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/04/2025
Autor
MARCO CASTILHOS
Ementa
: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus”
Indexação
Texto Integral