Parecer do (a) Relator (a) - 9ª COMCPH de 31/03/2025 por DIONE CARVALHO (Projeto de Lei nº 298 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
9ª COMCPH
Data
31/03/2025
Autor
DIONE CARVALHO
Ementa
Parecer da 9ª Comissão ao Projeto de Lei - PL nº 298/2023 - de autoria do Vereador Roberto Sabino, que DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos.
Indexação
Texto Integral