Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 14/03/2025 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
14/03/2025
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR - Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Vereador Ivo Neto, que “INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral