Ofício - DvLEI de 12/12/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 50 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
12/12/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas – IAIDAM, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral