Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/11/2024 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 447 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
12/11/2024
Autor
FRANSUÁ
Ementa
EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº. 447/2022
AUTORIA DA EMENDA: Ver. William Alemão
AUTORIA DO PROJETO: Ver. Joelson Silva
EMENTA: DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. Mensagem n. 034/2024.OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências.
AUTORIA DA EMENDA: Ver. William Alemão
AUTORIA DO PROJETO: Ver. Joelson Silva
EMENTA: DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. Mensagem n. 034/2024.OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências.
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