Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 04/11/2024 por ROSINALDO BUAL (Projeto de Lei nº 44 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
04/11/2024
Autor
ROSINALDO BUAL
Ementa
INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação