Parecer de Redação - CCJR de 26/09/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 335 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
26/09/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no município de Manaus, e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral