Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 27/08/2024 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 328 de 2024)

Parecer do Projeto de Lei Nº 328/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, que “Dispõe sobre a permanência de acompanhante às Crianças, adolescentes e Adultos com Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades básicas de saúde, Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública de Manaus.”