Projeto de Lei nº 328 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
328
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a permanência de acompanhante às Crianças, Adolescentes e Adultos com Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades básicas de saúde, Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a permanência de acompanhante às Crianças, Adolescentes e Adultos com Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades básicas de saúde, Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2024.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador João Carlos (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador João Carlos (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer Favorável. Retirado de pauta a pedido da autora, na reunião ordinária do dia 19/03/2025. Novamente retirado de pauta a pedido da autora, na reunião ordinária do dia 30/04/2025.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador João Carlos (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador João Carlos (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer Favorável. Retirado de pauta a pedido da autora, na reunião ordinária do dia 19/03/2025. Novamente retirado de pauta a pedido da autora, na reunião ordinária do dia 30/04/2025.