Parecer da Comissão - 4ª COMED de 11/11/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 327 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

4ª COMED

Data

11/11/2024

Autor

DR. EDUARDO ASSIS

Ementa

PROJETO DE LEI: N° 327/2022 - de autoria do Vereador João Carlos, que “ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio”. 4ª COMED

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