{"id":58121,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - 4\u00aa COMED de 11/11/2024 por DR. EDUARDO ASSIS","metadata":{},"nome":"4\u00aa COMED","data":"2024-11-11","autor":"DR. EDUARDO ASSIS","ementa":"PROJETO DE LEI: N\u00b0 327/2022 - de autoria do Vereador Jo\u00e3o Carlos, que \u201cALTERA a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do art. 1.\u00ba da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por m\u00eas, durante o per\u00edodo letivo, em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio\u201d. 4\u00aa COMED","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/58121/parecer_327_2022_comed.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-11T11:17:20.808828-04:00","materia":34455,"tipo":9}