Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 14/08/2024 por WILLIAM ALEMÃO (Projeto de Lei nº 298 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
14/08/2024
Autor
WILLIAM ALEMÃO
Ementa
DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos
Indexação
Texto Integral