Parecer da Comissão - 6ª COMSAU de 06/08/2024 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 242 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

6ª COMSAU

Data

06/08/2024

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.

Indexação