Parecer de Redação - CCJR de 16/07/2024 por Comissão de Constituição e Justiça (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
16/07/2024
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, o Programa Manaus Sustentável e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral