Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/07/2024 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 313 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

01/07/2024

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

02ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n° 313/2023, de autoria do Vereador Marcelo Serafim que “DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.”

Indexação