Parecer da Comissão - 6ª COMSAU de 18/06/2024 por DR. DANIEL VASCONCELOS (Projeto de Lei nº 578 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
6ª COMSAU
Data
18/06/2024
Autor
DR. DANIEL VASCONCELOS
Ementa
Ementa: Dispõe acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral