Parecer de Redação - CCJR de 04/06/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 194 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
04/06/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.995, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus
Indexação
Texto Integral