Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/05/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 180 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/05/2024
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 180/2024 - de autoria do Vereador Mitoso que, “Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.” 2ª CCJR
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Texto Integral