Parecer de Redação - CCJR de 13/05/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 136 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
13/05/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências
Indexação
Texto Integral