Parecer de Redação - CCJR de 11/04/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 48 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
11/04/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral