Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 02/04/2024 por PROF. SAMUEL (Projeto de Lei nº 168 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
02/04/2024
Autor
PROF. SAMUEL
Ementa
DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências
Indexação
Texto Integral