Parecer de Redação - CCJR de 01/04/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 402 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
01/04/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados
Indexação
Texto Integral