Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 12/03/2024 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 452 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

12/03/2024

Autor

FRANSUÁ

Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 452/2023
AUTORIA: Vereador Dione Carvalho
EMENTA: DETERMINA o fornecimento de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município de Manaus que exerçam atividades expostas ao sol.

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