Projeto de Lei nº 452 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
452
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA o fornecimento de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município de Manaus que exerçam atividades expostas ao sol.
Indexação
DETERMINA o fornecimento de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos do município de Manaus que exerçam atividades expostas ao sol.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/11/2023.
Em 29/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/12/2023 a 11/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (11/12/2023 a 07/02/2024).
PL recebeu emenda n. 001/2024, de autoria do ver. Dione Carvalho, no dia 19/02/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 29/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/12/2023 a 11/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (11/12/2023 a 07/02/2024).
PL recebeu emenda n. 001/2024, de autoria do ver. Dione Carvalho, no dia 19/02/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.